A alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança para afastá-la do outro responsável. Essa prática prejudica o desenvolvimento emocional do menor. No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 define e combate essa prática. Sobretudo, o objetivo da lei é proteger o direito da criança ao convívio familiar saudável, mesmo quando os pais estão separados.
Pais ou responsáveis devem ficar atentos aos sinais desse problema. Por vezes, a alienação pode gerar consequências graves, como depressão, ansiedade e dificuldades de socialização. Neste artigo, abordamos como identificar a alienação parental e quais medidas legais podem ser tomadas para evitar ou corrigir essa situação.
O que é alienação parental
Segundo o artigo 2o da Lei nº 12.318/2010, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Isso pode ocorrer de forma sutil ou explícita. Essa prática pode envolver desqualificação da imagem do outro pai ou mãe, falsas acusações e impedimentos no convívio familiar. Desse modo, o alienador busca afastar o filho do outro responsável. A alienação prejudica a saúde mental e emocional da criança. O menor pode desenvolver medo, insegurança e rejeição ao genitor alienado sem motivos reais.
Como identificar os sinais alienação parental
Pais devem observar mudanças no comportamento dos filhos. Frequentemente, crianças vítimas de alienação parental apresentam sinais claros de que estão sendo manipuladas. Por exemplo, isso pode ser observado através dos sinais comportamentais. O filho evita contato com o genitor sem justificativa. Ele demonstra raiva ou desprezo sem motivo aparente e usa frases ou argumentos que não condizem com sua idade.
A ansiedade ou tristeza sem explicação são sinais emocionais que podem identificar que algo está errado. Assim também, a criança mostra dificuldades para expressar sentimentos sobre o outro genitor. Às vezes, ela desenvolve medo excessivo do pai ou da mãe sem razão plausível.
Os sinais de manipulação ocorrem quando o alienador controla as interações do filho com o outro genitor. Por vezes, a criança repete acusações graves que não condizem com sua vivência. O menor se sente culpado ao demonstrar afeto pelo genitor alienado.
Ao identificar esses sinais, é essencial buscar apoio jurídico e psicológico. Eventualmente, uma perícia ou avaliação psicológica feita por uma equipe multidisciplinar verifica se a criança está sendo afetada pelas alienações. Acima de tudo, o importante é garantir o seu bem-estar.
Consequências para a criança
A alienação parental compromete o desenvolvimento emocional e psicológico do menor. Frequentemente, os danos são irreversíveis se a situação persistir por muito tempo. Podem causar os seguintes efeitos:
Emocionais
- Baixa autoestima e insegurança.
- Ansiedade e depressão.
- Dificuldade de confiar nos outros.
Sociais
- Problemas no relacionamento com familiares e amigos.
- Isolamento social e dificuldades escolares.
- Dificuldade em estabelecer vínculos afetivos saudáveis.
Psicológicos (a longo prazo)
- Risco de transtornos psicológicos na vida adulta.
- Dificuldade em lidar com conflitos familiares.
- Problemas na construção da própria identidade.
Certamente, o combate à alienação parental é essencial para o equilíbrio emocional da criança.
A lei de alienação parental no Brasil
A Lei nº 12.318/2010 regula e define práticas consideradas como alienação parental. Além disso, estabelece medidas para proteger os direitos da criança e do genitor prejudicado.
Dificultar o contato da criança com o outro genitor é um dos principais pontos que a lei considera alienação parental. Além disso, fazer falsas acusações para afastar o pai ou mãe do filho e desqualificar o outro responsável perante o menor são motivos para uma ação judicial.
As medidas previstas na lei preveem a advertência ao alienador, ampliação do regime de convivência do genitor alienado e suspensão da guarda do alienador em casos graves. A legislação busca proteger a criança e garantir que ela mantenha vínculos afetivos com ambos os pais.
Como funciona a ação judicial
Quando há indícios de alienação parental, o genitor prejudicado pode recorrer à Justiça. Desse modo, o objetivo é restabelecer o contato saudável entre a criança e o responsável afastado. Os passos da ação judicial são:
- Recolhimento de provas ⇢ Mensagens, gravações e testemunhos fazem parte do arsenal de provas.
- Ajuizamento da ação ⇢ O advogado entra com o pedido na Vara da Família.
- Avaliação psicológica ⇢ Profissionais analisam os impactos da alienação na criança. Principalmente, os laudos psicológicos são fundamentais para comprovar a manipulação.
- Decisão judicial ⇢ O juiz pode determinar sanções ao alienador e restabelecer o convívio com o genitor alienado.
Principalmente, cada caso é analisado individualmente para garantir a melhor solução para o menor.
A psicoterapia ajuda
A psicologia tem um papel fundamental na identificação e no tratamento dos efeitos da alienação parental. Sobretudo, o acompanhamento especializado auxilia na reconstrução dos laços afetivos. Ela favorece a compreensão dos sentimentos da criança. Assim, pode contribuir na reaproximação com o genitor afastado e reduzir os impactos emocionais causados pela alienação. Todavia, psicólogos forenses auxiliam a Justiça na avaliação dos casos e na tomada de decisões.
Como evitar a alienação parental
A melhor forma de evitar a alienação parental é quando os responsáveis pela criança mantêm um relacionamento respeitoso em todos os aspectos. O diálogo e a mediação são fundamentais. Por exemplo, nunca falar mal do outro genitor para a criança é uma das dicas para prevenir esse problema. Da mesma forma, manter uma comunicação clara e respeitosa com o ex-cônjuge e incentivar o convívio saudável entre o filho e o outro responsável.
Em primeiro lugar, os responsáveis devem priorizar o bem-estar em todos os aspectos do(s) descendente(s) e garantir que seus direitos sejam respeitados. A mediação familiar pode ser uma alternativa eficaz quando há dificuldades no relacionamento dos pais. Ela facilita a comunicação e busca soluções para evitar conflitos que prejudiquem a criança.
Entre em contato
A alienação parental afeta profundamente a vida da criança e do genitor afastado. Portanto, identificar os sinais precocemente e buscar soluções jurídicas é essencial para preservar os laços familiares. Possui alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com o nosso escritório para planejarmos juntos a solução da sua demanda com base em suas necessidades. Buscamos sempre o melhor resultado possível dentro da lei. Assim também, pode contar com a comunicação clara e acompanhamento proativo da nossa equipe de advogados.
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Crédito das imagens (de cima para baixo): geradas por IA, sendo as 1ª e 2ª através de LeonardoAI e a 3ª através do ChatGPT da OpenAI.
